Danos morais e estéticos para vítima de acidente em rodovia

Crime ambiental gera condenação

Prefeitura terá que bancar roupas com proteção ultravioleta

O Ministério Público, autor da ação civil pública, ponderou que o estado da menina é grave e que a família não tem condições financeiras para arcar com o tratamento.

Plano de saúde Caarj é condenado a indenizar viúva de paciente por danos morais

O paciente, de acordo com laudos médicos, apresentava problemas cardíacos.

Juiz decide que prêmio da Mega-Sena será dividido em Joaçaba

Petrobras deve repassar posse de imóvel

Advogados da União pedem exoneração coletiva em protesto contra saída de procurador

Bem de família: apenas a sede da moradia em propriedade rural é impenhorável

Empregador doméstico. Assistência judiciária. Deserção não-conhecimento.

Recurso ordinário - Empregador doméstico - Assistência judiciária - deserção.

Mantida condenação por crime ambiental por pesca irregular

Colisão frontal em ultrapassagem gera indenização de 120 mil

Concessão de liminar para busca e apreensão de veículo independe de caução

Turma diz que "desconsideração da personalidade jurídica" só deve ocorrer em casos extremos

Tribunal de Justiça abre inscrições para estagiário

Empresa é condenada por se recusar a trocar aparelho defeituoso

Aprovada MP que abre crédito extraordinário à Justiça Eleitoral e a órgãos do Executivo

TJ aprova a criação de 583 novos cargos para Justiça de SC

O objetivo da medida é atender carências existentes na sede do Poder, em Florianópolis, e também nas 110 comarcas distribuidas em todo o Estado.

Lula tem o dobro das intenções de Alckmin

Mais uma pesquisa de opinião divulgada nesta semana indicou crescimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa da eleição deste ano.

Acordo quando da remoção do bem. Pedido de homologação

Portugal indenizará vítimas de pedofilia